Resumo: o Kaset é um aplicativo gratuito para acompanhar os filmes, séries e animes que você assiste, sem assinatura, sem compras dentro do aplicativo e sem publicidade. Não há contas de usuário, e sua biblioteca fica em um banco de dados no seu aparelho, e não em um servidor operado por nós. Você é o titular do que escreve nele. As informações sobre os títulos vêm do TMDB, e alguns recursos podem, opcionalmente, se conectar a serviços que não operamos: uma conta em um serviço de acompanhamento, o seu próprio armazenamento em nuvem ou um provedor de IA para o qual você fornece a sua própria chave. Como seus dados são locais, manter um backup cabe a você. O aplicativo é fornecido no estado em que se encontra, e você pode deixar de usá-lo a qualquer momento, bastando excluí-lo. A Política de Privacidade explica como as informações são tratadas e integra estes termos.

1. Aceitação destes Termos

Estes Termos de Serviço ("Termos") constituem um acordo entre você e o desenvolvedor do aplicativo móvel Kaset ("Kaset", "o Aplicativo", "nós", "nos" ou "nosso"), um registro pessoal de mídia para filmes, séries de televisão e animes no iOS e no Android. Ao baixar, instalar ou usar o Aplicativo, você confirma que leu estes Termos e que concorda com eles. Se não concordar, por favor, não use o Aplicativo; excluí-lo encerra o acordo, e não há nenhuma conta a ser encerrada.

Nossa Política de Privacidade descreve como as informações são tratadas no Aplicativo e integra estes Termos. Nos pontos em que as duas se sobrepõem, a Política de Privacidade prevalece nas questões relativas ao tratamento de informações.

2. Quem pode usar o Kaset

O Kaset é um aplicativo destinado ao público em geral e não é direcionado a crianças. Você pode usá-lo se tiver pelo menos 13 anos de idade, ou mais, caso o seu país estabeleça uma idade mínima superior para aceitar termos deste tipo (por exemplo, 16 anos em partes do Espaço Econômico Europeu). Se você for menor de idade segundo a lei do lugar onde vive, use o Kaset somente com a participação de um dos pais ou de um responsável legal que aceite estes Termos em seu nome. Você não pode usar o Kaset se as leis aplicáveis a você o proibirem.

3. Sua licença e nossa propriedade intelectual

Observados estes Termos, concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para instalar e usar o Aplicativo em aparelhos que sejam seus ou que estejam sob o seu controle, para uso próprio, pessoal e não comercial. Trata-se de uma licença de uso do Aplicativo, e não de uma venda. O Aplicativo em si, incluindo o seu software, design, interface e o nome e o logotipo Kaset, pertence a nós ou aos nossos licenciantes, e reservamos todos os direitos que estes Termos não concedam expressamente a você.

Exceto quando a lei lhe conferir um direito que não podemos restringir, você concorda em não:

• vender, alugar, emprestar, sublicenciar ou redistribuir o Aplicativo, nem incorporá-lo a outro produto;
• modificá-lo, descompilá-lo, desmontá-lo ou fazer engenharia reversa dele, nem tentar obter o seu código-fonte;
• remover ou ocultar qualquer aviso de direitos autorais, marca ou outra titularidade nele contido; ou
• usá-lo para criar um produto concorrente, ou para extrair dados do catálogo para redistribuição.

Os dados do catálogo, as imagens e os demais materiais fornecidos pelos serviços de terceiros mencionados na Seção 6 pertencem a esses serviços ou aos respectivos titulares de direitos, e não a nós, e estão sujeitos aos termos deles.

4. Uso aceitável

O Kaset funciona no seu aparelho e guarda os seus próprios registros, de modo que quase tudo o que você faz com ele não diz respeito a mais ninguém. Os limites abaixo existem para as poucas coisas que dizem. Você concorda em não:

• usar o Aplicativo para violar uma lei aplicável a você, ou para infringir direitos de terceiros;
• interferir no Aplicativo ou nos serviços aos quais ele se conecta, inclusive burlando limites de requisições, coletando dados do catálogo em massa ou automatizando requisições em uma escala que uma pessoa não geraria;
• armazenar ou compartilhar por meio dele conteúdo ilícito, que assedie ou difame alguém, ou que você não tenha o direito de compartilhar;
• distribuir código malicioso, ou tentar obter acesso não autorizado a qualquer sistema com o qual ele se comunique; ou
• apresentar um perfil ou uma lista compartilhada como se tivesse sido publicada ou endossada por nós, ou por qualquer serviço de terceiros.

O Kaset não hospeda, transmite, baixa nem indexa nenhum filme, episódio ou outro vídeo. Ele registra o que você informa ter assistido e mostra informações sobre esses títulos. Onde e como você assiste a algo é assunto seu, e de sua responsabilidade.

5. Seu Conteúdo e compartilhamento

"Seu Conteúdo" significa tudo o que você cria no Aplicativo: sua biblioteca e seu histórico do que assistiu, suas avaliações, críticas, notas e tags, suas listas e coleções, e tudo o mais que você escrever ou organizar nele. Você é o titular do Seu Conteúdo. Não reivindicamos nenhuma titularidade sobre ele nem nenhuma licença para usá-lo. Ele é armazenado em um banco de dados privado no seu aparelho, e não mantemos nenhuma cópia dele em nenhum servidor operado por nós; portanto, não há nada que possamos ler, publicar ou vender. Você é responsável pelo Seu Conteúdo, inclusive por ter o direito de armazená-lo e, caso o compartilhe, o direito de compartilhá-lo.

O Kaset pode compartilhar um perfil ou uma lista gerando um link. Um link compartilhado contém apenas referências ao catálogo: os próprios títulos, na forma de identificadores do catálogo público descrito na Seção 6. Ele não contém suas notas, críticas, histórico do que assistiu, datas em que assistiu nem nada mais que você tenha escrito.

O compartilhamento fica sob o seu controle e não vem ativado por padrão. Depois que você envia um link, não é possível controlar o que acontece com ele: qualquer pessoa que o tenha pode abri-lo e repassá-lo. Compartilhe um link somente com pessoas a quem você não se importe de mostrar esses títulos.

6. Serviços de terceiros, chaves de API e contas conectadas

Algumas partes do Aplicativo dependem de serviços operados por outras empresas. Não somos proprietários desses serviços nem os operamos ou controlamos. A disponibilidade, a precisão, o funcionamento e os termos deles cabem a eles, e não a nós, e podem mudar ou deixar de existir sem aviso prévio a nós. O seu uso de cada um deles é regido pelos termos e pela política de privacidade do respectivo provedor, e recomendamos que você os leia.

Dados do catálogo (TMDB)

Os títulos, as imagens, as descrições, o elenco e as demais informações de catálogo exibidas no Aplicativo vêm do The Movie Database (TMDB), e os termos de uso do próprio TMDB se aplicam a esses dados. Eles são fornecidos pela comunidade do TMDB e podem estar incompletos, desatualizados ou incorretos; nós os apresentamos tal como os recebemos e não oferecemos garantia sobre eles. Este produto usa a API do TMDB, mas não é endossado nem certificado pelo TMDB.

Contas de serviços de acompanhamento e sincronização na nuvem

Você pode, opcionalmente, conectar um serviço de acompanhamento de terceiros, atualmente o Simkl e, possivelmente, outros como o Trakt no futuro, e pode, opcionalmente, sincronizar a sua biblioteca com o seu próprio armazenamento em nuvem, como o iCloud ou o Google Drive. Ambos vêm desativados por padrão. Nesse caso, seus dados ficam com o respectivo provedor, sujeitos aos termos, aos limites de armazenamento e à disponibilidade dele, e não conosco. Você pode desconectar a qualquer momento nos ajustes do Aplicativo; o que já tiver sido sincronizado é gerenciado ou excluído diretamente por meio desse serviço. Não nos responsabilizamos por uma sincronização que falhe, atrase ou seja afetada por uma interrupção, cota ou situação da conta do seu provedor.

Assistente de IA e suas próprias chaves

O Kaset inclui um assistente de IA opcional que só funciona se você fornecer a sua própria chave de API de um provedor de modelos terceiro ("traga a sua própria chave"). O Aplicativo envia as suas solicitações a esse provedor usando a sua chave; o provedor gera as respostas e trata essas solicitações de acordo com os seus próprios termos e a sua própria política de privacidade. Não operamos o modelo e não fornecemos chave. As respostas da IA podem estar erradas, incompletas ou ser inventadas, inclusive sobre títulos, episódios e datas; por isso, trate-as como sugestões a serem conferidas, e não como fatos.

Se você adicionar uma chave de API ou conectar uma conta, você é responsável por ela, ou seja, por:

• ter o direito de usá-la e cumprir os termos e os limites de uso desse provedor;
• manter a chave em sigilo, em qualquer aparelho em que a inserir e em qualquer backup que possa contê-la;
• tudo o que o seu provedor lhe cobrar, e qualquer cota, limite de requisições ou suspensão que resulte de requisições feitas com ela; e
• remover a chave ou desconectar a conta quando não quiser mais que ela seja usada.

Não recebemos, armazenamos nem usamos as suas chaves em nossos próprios sistemas, e não podemos recuperar, redefinir ou contestar nada em seu nome junto a um provedor. Se acreditar que uma chave foi exposta, revogue-a junto a quem a emitiu.

7. Seus dados e seus backups

Como o Kaset mantém a sua biblioteca no seu aparelho, e não em um servidor operado por nós, manter um backup é responsabilidade sua. Não mantemos nenhuma cópia dos seus dados e, portanto, não podemos restaurá-los para você em nenhuma circunstância. Seus dados podem ser perdidos de maneiras comuns, que estão fora do nosso controle, inclusive se você:

• excluir o Aplicativo, ou redefinir, perder, vender ou danificar o seu aparelho;
• usar a opção do próprio Aplicativo de apagar todos os dados;
• restaurar um aparelho a partir de um backup mais antigo, ou passar para um aparelho novo sem backup; ou
• não tiver nem um backup do aparelho nem a sincronização na nuvem ativados.

Ativar o backup do seu sistema operacional (Backup do iCloud ou backup do Google), ou a sincronização opcional na nuvem descrita na Seção 6, reduz esse risco, mas não o elimina. Esses são serviços de outras empresas, e não garantimos que um backup ou uma sincronização estará completo, atualizado ou poderá ser restaurado.

8. Lojas de aplicativos

O Kaset é distribuído pela Apple App Store e pelo Google Play, e o seu download também é regido pelos termos da loja que você usou, que se aplicam em conjunto com estes. As lojas não são partes deste acordo, não são responsáveis pelo Aplicativo e não têm nenhuma obrigação de prestar suporte a ele.

Especificamente em relação à Apple App Store: este acordo é celebrado entre você e nós, e não com a Apple. A Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer manutenção ou suporte para o Aplicativo. Se o Aplicativo não estiver em conformidade com qualquer garantia aplicável, você poderá notificar a Apple; na máxima extensão permitida por lei, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao Aplicativo. Nós, e não a Apple, somos responsáveis por tratar qualquer reclamação de que o Aplicativo ou o seu uso dele infringe direitos de propriedade intelectual de terceiros. A Apple e as suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos e podem exigir o seu cumprimento por você.

9. Disponibilidade e alterações do Kaset

O Kaset é criado e mantido por um único desenvolvedor independente. Podemos adicionar, alterar ou remover recursos, e podemos deixar de distribuir ou de dar suporte ao Aplicativo por completo. Procuraremos avisar com antecedência razoável antes de uma alteração que reduza substancialmente o que o Aplicativo faz, mas não prometemos que qualquer recurso específico continuará funcionando, nem que o Aplicativo estará disponível sem interrupções ou erros.

As atualizações chegam pelas lojas de aplicativos e over the air (pela internet, diretamente no aplicativo), conforme descrito na Política de Privacidade, e uma atualização pode alterar o funcionamento de um recurso. Um recurso que dependa de um serviço de terceiros pode deixar de funcionar se esse serviço alterar os seus termos ou a sua interface, ou for encerrado, o que está fora do nosso controle. Também podemos suspender ou encerrar a sua licença se você violar substancialmente estes Termos, ou se a lei assim o exigir.

10. Isenção de garantias

O APLICATIVO É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIA DE NENHUM TIPO. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, ISENTAMO-NOS DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO.

Em termos mais simples: não prometemos que o Aplicativo funcionará sem interrupções, sem erros ou com segurança contra todo e qualquer risco; que funcionará em todos os aparelhos ou versões de sistema operacional; que os dados do catálogo, as estatísticas ou as respostas da IA serão precisos ou completos; nem que os dados nunca serão perdidos. Você usa o Aplicativo a seu próprio critério e risco. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias ou de garantias legais do consumidor; por isso, as exclusões acima se aplicam somente na medida permitida pela lei, e nada aqui limita direitos do consumidor que não possam ser limitados por acordo.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não seremos responsáveis por nenhum dano indireto, incidental, especial ou consequente, nem por nenhuma perda de dados, decorrente do Aplicativo ou destes Termos ou relacionado a eles, quer a reclamação se baseie em contrato, ato ilícito, lei ou qualquer outro fundamento, e quer tenhamos ou não sido informados de que tal perda era possível. Isso inclui dados que você perca por não existir um backup, os atos, omissões, interrupções ou conteúdos de qualquer serviço de terceiros descrito na Seção 6, e tudo o que aconteça depois que você compartilhar um link.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de danos incidentais ou consequentes; portanto, o disposto acima pode não se aplicar a você. Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada, inclusive a responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por negligência, ou por fraude.

12. Alterações, lei aplicável e contato

Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir alterações no Aplicativo ou por motivos legais, técnicos ou operacionais. Quando o fizermos, revisaremos a data de "Última atualização" no topo desta página e publicaremos a versão revisada neste mesmo endereço, e as alterações relevantes serão refletidas no Aplicativo. Continuar a usar o Kaset depois que uma versão revisada entrar em vigor significa que você a aceita. Se não a aceitar, deixe de usar o Aplicativo e exclua-o.

Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Reino da Arábia Saudita, onde o desenvolvedor está sediado, sem considerar as regras de conflito de leis, e os tribunais do Reino da Arábia Saudita têm competência para julgar qualquer disputa decorrente destes Termos ou do Aplicativo. Se você for um consumidor residente em outro lugar, isso não o priva da proteção das disposições obrigatórias da legislação de defesa do consumidor do lugar onde vive, nem do direito de propor ações nos tribunais locais quando a lei lhe conferir esse direito. Os dados pessoais são tratados conforme descrito na Política de Privacidade, que já contempla a Lei de Proteção de Dados Pessoais da Arábia Saudita (PDPL) e outras leis de privacidade aplicáveis.

Disposições gerais

Estes Termos e a Política de Privacidade constituem o acordo integral entre você e nós a respeito do Aplicativo. Se alguma disposição for considerada inexequível, ela será limitada ou removida na medida mínima necessária, e o restante permanecerá em vigor; deixar de exigir o cumprimento de uma disposição em determinado momento não implica renúncia a ela posteriormente. Você não pode transferir os seus direitos previstos nestes Termos, e nós só podemos transferir os nossos como parte de uma transferência do Aplicativo. As seções que, por sua natureza, devam subsistir ao término deste acordo permanecerão em vigor, incluindo as Seções 5, 10, 11 e 12. Esta página é uma tradução. Estes Termos também são publicados em inglês, árabe e espanhol; todas as versões têm a intenção de ter o mesmo significado e, se houver divergência entre elas, prevalecerá a versão em inglês.

Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, ou sobre qualquer coisa que o Aplicativo faça, escreva para radwan.albahrani@gmail.com ou fale conosco dentro do Aplicativo, em Ajustes → Contato e suporte. Antes de iniciar qualquer procedimento formal, entre em contato conosco: a maioria dos problemas é mais fácil de resolver diretamente, e preferimos resolvê-los. Procuramos responder dentro de um prazo razoável.